PDF^ PIS e COFINS. Conceitos Normativos De Faturamento E Receita

PIS e COFINS. Conceitos Normativos De Faturamento E Receita

PIS E COFINS – ASPECTOS GERAIS

PIS Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS PASEP, de que tratam o art. 239 da Constituição de 1988 e as Leis plementares 7, de 07 de setembro de 1970, e 8, de 03 de dezembro de 1970.. COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, instituída pela Lei plementar 70 de 30 12 1991.

PIS COFINS Receita publica parecer sobre conceito de

Enquanto há quem considere correta a interpretação da Receita, há quem defenda que o Fisco restringiu novamente conceitos além do que foi definido pelo STJ. Quando definiu a tese, o STJ declarou ilegais dois pareceres normativos da Receita que aplicava o conceito de insumo usado no IPI para os créditos de PIS e Cofins.

Receita publica parecer sobre conceito de insumos para PIS

A Receita Federal publicou parecer sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça que definiu que, para fins de crédito de PIS e Cofins, as empresas podem considerar insumo tudo o que for ...

Conceito de "insumos" para PIS e COFINS

Conceito de "insumos" para PIS e COFINS Nova decisão da CSRF encerra a controvérsia no âmbito administrativo? o sabido, tal transposição conceitual desde então tem sido objeto de fortes críticas, ocasionando a proliferação de milhares de demandas administrativas e judiciais.

Mudança no conceito de “insumo” (PIS e COFINS) por parte

Os comentários que seguirão terão como objetivo evidenciar os principais pontos que foram abordados através do Parecer Normativo COSIT RFB Nº 05, de 17 de Dezembro de 2018, que trata da definição do conceito de insumos para fins de créditos das contribuições sociais PIS e COFINS.